a democracia e a cidade

[Plano Agache, Rio de Janeiro, c.1930] A maior e mais danosa imperfeição da democracia é o bloqueio. De solicitações, de interesses, de pressões, de poderes fácticos, por todos as instâncias, as decisões políticas são estão sujeitas ao escrutínio sectário. A vontade democrática que formalmente nos rege, uma democracia, o estado de direito, o rule of law, soçobra no labirinto dessa formalidade – e a democracia é essencialmente o respeito das formas – e traz-nos a muitos dos impasses que as sociedades em que vivemos se encontram. Em 1903 o prefeito Pereira Passos lança o Plano de Melhoramentos do Rio de Janeiro, que teve rápida elaboração, o acolhimento dos estratos dominantes, e rápida execução. Em 2011 Eduardo Paes, actual prefeito, diante de uma plateia de arquitectos, após uma conversa de Norman Foster, lança a possibilidade, e o desejo, de ver no Rio, no Parque Olímpico, a execução de uma proposta do arquitecto inglês. O concurso para o Parque Olímpico tinha sido lançado há poucos dias, e esta comunicação de Eduardo Paes, entre o desajeitado, o deslumbrado e o provinciano, provocou a estupefacção à assembleia presente. De uma forma ou de outra, em 1903 ou em 2011, é a legitimidade democrática das decisões que está em causa. Se em 1903 a sociedade seria mais segregada, com domínio de uns poucos que facilmente coincidiriam em consensos de modo a manter o statu quo, ao contrário, em 2011, supõe-se uma sociedade aberta, regulada por mecanismos de escolhas democráticas e legitimadas pelos processos – formas - da democracia. Em ambas as decisões há falhas de democracia mas, em 2011, as causas e consequências serão bastante mais perniciosas. E funestas, mais uma vez, para a polis.